Despacho n.º 12642/2026, de 16 de outubro

Despacho n.º 12642/2026

Nomeação e Suplência dos Subdiretores da Escola de Turismo e Tecnologia do Mar, de Peniche

Considerando a nomeação da Diretora da Escola de Turismo e Tecnologia do Mar, de Peniche da Universidade de Leiria e Oeste, pelo Despacho n.º 4/2026, de 7 de agosto, do Reitor, Professor Doutor Carlos Rabadão, nos termos do disposto no artigo 46.º, n.º 1 dos Estatutos Provisórios da Universidade de Leiria e Oeste, aprovados pelo Ministro, Professor Doutor Fernando Alexandre, através da Portaria n.º 325-B/2026/1, publicada no Diário da República n.º 150/2026, suplemento, 1.ª série, de 5 de agosto de 2026 (doravante designados por Estatutos), em conjugação com o disposto no artigo 93.º, n.º 2 do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 32/2026, de 10 de fevereiro;

Considerando ainda que o Diretor pode ser coadjuvado por um ou mais subdiretores, nos termos do disposto no artigo 46.º, n.º 3 dos Estatutos, nomeio, para me coadjuvarem no exercício das minhas funções, os seguintes professores da Escola de Turismo e Tecnologia do Mar, os quais possuem reconhecida competência técnica, aptidão, experiência e formação adequadas ao desempenho das funções inerentes ao cargo de Subdiretor:

Professora Auxiliar Paula Alexandra Gomes de Aguiar Cardoso;

Professor Auxiliar Gilberto Coralejo Moiteiro;

Professora Auxiliar Ana Elisa Carreta de Sousa.

De acordo com o disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo e no artigo 47. º, n.º 1, alínea b) dos Estatutos, havendo necessidade de assegurar o normal funcionamento da Escola nas minhas ausências ou impedimentos, designo, para me substituir, pela ordem da presente nomeação, os Subdiretores acima identificados.

Nos termos do disposto no artigo 46.º, n.º 7 dos Estatutos, determino a dispensa integral da prestação de serviço docente da Professora Auxiliar Paula Alexandra Gomes de Aguiar Cardoso, do Professor Auxiliar Gilberto Coralejo Moiteiro e da Professora Auxiliar Ana Elisa Carreta de Sousa, durante o exercício das funções de Subdiretor.

As nomeações produzem efeitos a partir da presente data.

Proceda-se à publicação do presente despacho no Diário da República, porquanto o mesmo tem eficácia externa.

18 de agosto de 2026. - A Diretora, Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga.

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