Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12672/2022, de 2 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 12672/2022
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de técnica especialista do meu Gabinete da licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, para as quais tinha sido nomeada através do meu Despacho n.º 5293/2022, de 13 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de novembro de 2022.
26 de outubro de 2022. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
315825143