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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Designa Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o especialista de informática Bruno Miguel Oliveira Pires
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Ratificação e implementação do STANAG 5634 CAP1 (Edition 01) (Ratification Draft 01)
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Ratificação e implementação do STANAG 5636 CAP1 (Edition 01) (Ratification Draft 01)
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9341294, Primeiro-Sargento ETI Nuno Rafael Pinto Santos
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Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade, do Guarda de Infantaria André Ribeiro Almeida da Guarda Nacional Republicana
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Promoção ao posto de Cabo, por habilitação com curso adequado, da Guarda Principal de Cavalaria Sandra Cristina Couteiro Grilo da Guarda Nacional Republicana
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Nomeação na categoria de comissário - procedimento concursal n.º 05/2022
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Lista integral das entidades reconhecidas como centros de tecnologia e inovação no Despacho n.º 9799-A/2022, de 8 de agosto
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Consulta pública para efeitos de inscrição da «Produção e transformação do Linho de Várzea de Calde» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Laura Maria Delgado Silva da Maia no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais
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Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Sandra Marisa de Sequeira Cristóvão no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais
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Lista dos docentes providos no quadro de zona pedagógica, no ano letivo de 2022-2023
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Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica
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Subdelegação de competências no subdiretor, adjuntas, assessores e chefe dos Serviços de Administração Escolar
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