Despacho n.º 13289/2024, de 8 de novembro

Despacho n.º 13289/2024

Nos termos do disposto nos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capitulo IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual, no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, e no artigo 26.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, resulta que compete à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., a designação dos membros dos órgãos de gestão dos institutos portugueses de oncologia e das unidades locais de saúde, nos termos do disposto nos artigos 69.º, 70.º e 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. cessaram funções a 31 de dezembro de 2021, torna-se necessário proceder à designação de um novo órgão estatutário.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que se pronunciou favoravelmente sobre as designações constantes do presente despacho.

Assim, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, dos artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, constantes do capítulo IV do DecretoLei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua atual redação e, dos n.^os 3 e 5 do artigo 13.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e do artigo 26.º da Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2024, determino:

1 - Designar para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., os seguintes membros, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Presidente do Conselho de Administração - João Pedro Marques Gomes;

b) Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares - Rosa Maria Ballesteros Ballesteros;

c) Diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários - Filipa Batista Quinteiros Pinto;

d) Vogal Executiva - Sandra Maria Nunes Duarte;

e) Enfermeiro Diretor - Nuno Miguel Maia Pereira.

2 - Estabelecer que exerce funções como vogal executivo com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação, após prévia articulação e concordância do membro do Governo responsável pela área das finanças.

3 - Estabelecer que ao estatuto remuneratório dos membros do conselho de administração se aplicam as disposições legalmente vigentes que o tomem por objeto.

4 - Autorizar os designados João Pedro Marques Gomes, Rosa Maria Ballesteros Ballesteros, Filipa Batista Quinteiros Pinto e Nuno Miguel Maia Pereira exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo as acumulações de funções ora autorizadas ser exercidas em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designadas.

5 - Autorizar a designada Rosa Maria Ballesteros Ballesteros a optar pelo vencimento do lugar de origem.

6 - Determinar que o presente despacho produz efeitos a 29 de outubro de 2024.

28 de outubro de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, António João Sant’Anna Gandra Leite d’Almeida.

ANEXO

Notas curriculares

João Marques Gomes é um economista e gestor de saúde português que tem contribuído para a transformação do setor da saúde a nível global, através da sua experiência académica e profissional.

É doutorado em Economia pela Universidade de Évora e pela Universidade da Beira Interior.

Adicionalmente, obteve um MBA pela FIA Business School, no Brasil. A sua formação académica inclui ainda um Mestrado em Economia pela Nova SBE, e uma Licenciatura em Economia pela mesma instituição. A sua formação é complementada por cursos em instituições de renome mundial, como a Harvard Medical School e a Harvard Business School, onde se especializou em Transformação Digital em Saúde e Saúde Baseada em Valor, respetivamente. João aprofundou também estratégias de valor na saúde na Dell Medical School da Universidade do Texas em Austin e a implementação de estratégias na Wharton School da Universidade da Pensilvânia.

Atualmente, João é Presidente da European Association of Value-Based Health Care, cargo que ocupa desde 2021. É também membro do Conselho Consultivo da Lyfegen na Suíça. A sua carreira inclui a vice-presidência do IBRAVS no Brasil e a presidência do Júri do Prémio IBRAVS - Casos de Saúde Baseada em Valor. Com a sua própria consultora, a JPMG, João trabalhou com organizações e especialistas em saúde de 26 países, incluindo instituições de prestígio como a Rede D’Or, o Hospital Albert Einstein e o Hospital Sírio-Libanês no Brasil, ou a Clínica Universitária Colombia na Colômbia.

João Marques Gomes tem também uma carreira académica. Atualmente, é Professor Convidado na Nova SBE, na Nova Medical School e na Universidade de Lisboa em Portugal, e no Insper no Brasil. Foi diretor científico do programa de gestão para profissionais de saúde (GPS) na Nova SBE e tem supervisionado diversas teses de doutoramento e dissertações de mestrado, destacando-se na orientação de trabalhos premiados.

O seu trabalho como investigador no Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Center demonstra o seu compromisso com a investigação e a inovação em saúde. João é autor e coautor de várias publicações em revistas científicas internacionais e livros, incluindo estudos sobre cuidados de saúde de baixo valor, terapêuticas biológicas e medidas de resultados em saúde. Lidera as coligações internacionais LungCancer360 e HIV360, financiadas por instituições europeias e fundações privadas.

João Marques Gomes recebeu vários prémios e honras ao longo da sua carreira, incluindo elogios de figuras proeminentes como os Presidentes da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva, Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa.

Rosa María Ballesteros Ballesteros, nascida a 28/04/1969 em Salamanca, Espanha, com nacionalidade espanhola, residente na Covilhã, Portugal desde 2015 Formação Académica 1994 - Licenciatura Medicina Faculdade de Medicina da Universidade de Salamanca, Espanha 1996 - Curso de Doutoramento Medicina Preventiva Universidade de Salamanca, Espanha, Grau de Suficiência Investigadora Experiência Profissional Relevante 2003, Especialista em Medicina Interna (Hospitais Universidade de Coimbra), trabalhando como médica da atual ULS Cova da Beira, EPE desde 2005

Foi nomeada Diretora Clínica do CHCB (Despacho N.º 17423/2011), cargo que exerceu entre janeiro de 2012 e março 2015

Desde 2012 é membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica (tendo sido já diretora da mesma), Diretora da consulta externa e Coordenadora Equipas Apoio Médico Conselho de Segurança, sendo entre 2012 e 2015, Coordenadora de Gestão de risco, sendo desde 2015 chefe de equipa do SU

Desde 2013 é Responsável de Acesso a Informação (RAI)

Em 2013 formalizou a criação da unidade de patologia digital (pioneira no país)

Exerceu vários cargos em qualidade

Durante o ano de 2015 foi Responsável Unidade de Cuidados Agudos Diferenciados Em 2016, procedeu à abertura de consulta de transição pediatria - medicina e de consulta multidisciplinar de doenças raras, sendo centro afiliado para tratamento doenças hereditárias e do metabolismo desde 2017

Desde 2020 até junho 2024, substituiu a Diretora do Serviço de Medicina

2020 - 2021, integrou o grupo de trabalho COVID de Medicina Interna do CHUCB.

É diretora em funções do SU desde 2021

Formação em Gestão

Formação em contratualização nos serviços de saúde e curso Programa de Alta Direção de

Instituições de Saúde, (PADIS), ambos realizados em 2013

Cargos de carreira

2015, Grau de Consultor de Medicina Interna

2020, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna

Investigação

Foi responsável pela criação do Gabinete de ensaios clínicos do CHUCB, para dar apoio logístico a investigação clínica, de iniciativa de investigador ou promovida pela indústria farmacêutica, com parceria com a PtCRIN - Rede Portuguesa de Infraestruturas para Ensaios Clínicos Académicos - e parceria de investigação com a Blueclinical (primeiro centro aderente em Portugal).

É Editor Associado da Revista Científica do CHUCB

Principal investigadora de vários ensaios clínicos promovidos pela indústria

Atividade docente

2006-atualidade, Assistente Convidada da Faculdade de Ciências da Saúde UBI

Colaboração no lecionamento do Módulo de Introdução à Patologia e Aprendizagem em Meio Clínico (3.º ano de Mestrado Integrado em Medicina).

2018-2019, corresponsável das aulas da Unidade Curricular 13686 - Farmacoterapia e Saúde Pública (4.º ano do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas).

2021-atualidade, colaboração no lecionamento da Unidade Curricular 15126 - Bases da Terapêutica (3.º ano de Mestrado Integrado em Medicina)

Filipa Batista Quinteiros Pinto

Concluiu o Mestrado Integrado em Medicina na Universidade do Porto (Instituto de Ciências

Biomédicas Abel Salazar), em 2012. Realizou o internato médico do ano comum no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

Frequentou o Internato médico de formação específica em saúde pública na Unidade de Saúde Pública do ACeS Baixo Vouga, entre 2015 e 2019. Integrou a Comissão de Médicos

Internos de Saúde Pública da Zona Centro (2018-2019)

Exerce funções como Médica assistente, especialista em saúde pública, e Autoridade de Saúde no ACeS Cova da Beira (2019 a 2023) e na ULS Cova da Beira (2024).

Nomeada Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do ACeS Cova da Beira (2019 a 2023). Assume a Coordenação da Unidade de Saúde Pública da Cova da Beira, onde é Delegada de Saúde Coordenadora, desde 2022.

Elemento do Conselho Técnico da Unidade de Saúde Pública (2019-2022), da Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes Cova da Beira (desde 2020) e do grupo da Estratificação pelo Risco da ULS Cova da Beira (2024).

Coordenadora local de vários programas nacionais de saúde, nomeadamente de vacinação, de saúde escolar e de promoção da saúde oral.

Participa na articulação das atividades de saúde pública com as da medicina geral e familiar e hospitalar. Coopera com os serviços de saúde na análise e transferência de informação de saúde no âmbito do planeamento e da vigilância epidemiológica. Colabora regularmente com instituições da comunidade (parceiros).

Participou na Vigilância Epidemiológica de eventos de massas, coordenada pelo INSA (Festival Andanças 2016 e 2017) e pelo Departamento de Saúde Pública da ARS Centro (Jogos Europeus Universitários 2018).

Integrou várias Comissões organizadoras de eventos científicos e esteve presente em diversos congressos, com a apresentação de comunicações orais e posters. Participou em júris de concursos.

Orientadora de formação do internato médico da especialidade de saúde pública. Participa, ainda, na formação de médicos internos, da formação geral e da especialidade de medicina geral e familiar.

De entre os cursos pós-graduados destacam-se: Sistemas de Informação Geográfica em Epidemiologia (2023), Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2020), Curso de Codificação Clínica (2019), Fundamentos de Auditoria (2022), Resposta a Emergências Humanitárias (2021), Catástrofes e conflitos - papel da saúde operacional e da saúde pública (2018), Curso de Climatologia e Hidrologia (2016), Curso de Medicina de Viagens e das Populações Móveis (2015), Curso de Evaluación Económica y Política Sociosanitaria (2017), Revisitar as Doenças Infecciosas (2018), Curso de Tuberculose (2016), Infeções Sexualmente Transmissíveis (2015), Comportamentos aditivos e toxicodependências (2017), Curso Prático de Intervenção no Tabagismo (2015). Frequentou ainda as formações profissionais: Liderar e gerir equipas de saúde pública (2023), Comunicação, Assertividade e Gestão de Conflitos (2023).

Inscrita na Ordem dos Médicos e no Colégio da Especialidade de Saúde Pública. Sócia da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, colabora no grupo de trabalho One Health.

Sandra Maria Nunes Duarte

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1996. Pós-graduação em Administração Hospitalar na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, em 2000.

Programa de Formação em Gestão Pública, do INA, em 2012.

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS), AESE, em 2015.

Experiência profissional:

2019-presente Vogal Executiva do Conselho de Administração da ULS da Cova da Beira, E. P. E.

2017-2019 Administradora Hospitalar no Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E.

Encarregada de Proteção de Dados

Responsável da Consulta Externa/Exames Especiais

2013-2017 Vogal Executiva do Conselho de Administração da ULS de Castelo Branco, E. P. E.

2001- 2012 Administradora Hospitalar no Centro Hospitalar do Oeste

Responsável pela área de Recursos Humanos e alguns serviços clínicos, com delegação de competências publicada em DR.

2000-2001 Administradora Hospitalar no Centro Hospitalar da Cova da Beira

1997-1998 Jurista/Assessora do Conselho de Administração na empresa ITMI Norte-Sul Portugal, SA.

Outras atividades e Formação complementar

Curso de Especialização em Direito Notarial, Notária, em 2004

Estágio de Advocacia, em 1999. Exercício de advocacia como profissional liberal.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, em 2001.

Formação profissional nas áreas de Gestão, SIADAP, Sistemas de Informação e Administração Pública.

Membro de diversos júris

Nome: Nuno Miguel Maia Pereira

Data de nascimento: 04/03/1981

Naturalidade: Pera do Moço - Guarda

Contacto: maia_3164@hotmail.com

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem da Guarda em 2003, com 15 valores.

Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica pela Escola Superior de Enfermagem da Guarda em 2010, com 18 valores.

Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde no Departamento de Gestão e Economia da

Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior em 2022, com 18 valores; Dissertação: Knowledge Management Performance in Health Organizations

Doutorando em Gestão, no Departamento de Gestão e Economia da Faculdade de Ciências

Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior - início no ano letivo 2023/2024 -

1.ºAno terminado - UC’s frequentadas: Técnicas de Investigação (7,5 ECTS - 18valores); Gestão Estratégica (7,5 ECTS - 18 valores); Inovação Empresarial (7,5 ECTS - 20 valores); Análise de Dados em Ciências Empresariais (7,5 ECTS - 18 valores); Corporate Governance (7,5 ECTS - 19 valores); Epistemologia para as Ciências Empresariais (7,5 ECTS - 18 valores); Gestão do Conhecimento (7,5 ECTS - 19 valores); Redes de Negócios e Cooperação (7,5 ECTS - 18 valores) - Total de ECTS - 60; Média Ponderada - 18,5 valores.

Experiência Profissional:

Presidente Do Conselho Jurisdicional Regional da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros - Mandato 2024-2027.

Enfermeiro no Centro Hospitalar da Cova da Beira desde 1 de agosto de 2023 a 31 de maio de 2019;

Enfermeiro Especialista no Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, agora ULS da

Cova da Beira de 1 de junho de 2019 ao presente

Serviço de Cirurgia 1 - de 1 de agosto de 2003 a 21 de julho de 2019

Unidade de Cuidados Intensivos - de 22 de julho de 2019 ao presente

Outras aptidões e competências:

Enfermeiro Especialista em Enfermagem Médico-cirúrgica desde outubro de 2010, com área de opção em Cuidados Coronários no âmbito do Doente Crítico, a exercer na Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar e Universitário da Cova da Beira.

Secretário da Mesa da Assembleia Regional da Secção Regional do Centro da Ordem dos

Enfermeiros nos mandatos 2016-2019 e 2020-2023;

Vogal da Direção do Centro de Assistência Paroquial de Caria mandato 2022-2025;

Auditor Interno da Qualidade no Centro Hospitalar e Universitário da Cova da Beira, EPE; Responsável da Qualidade no Serviço de Cirurgia I;

Dinamizador dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem no serviço de Cirurgia I e no serviço de Unidade de Cuidados Intensivos;

Eleito pelos Enfermeiros para a comissão paritária do SIADAP do Centro Hospitalar e

Universitário da Cova da Beira, para o biénio 2019/2020;

Delegado Sindical do Sindicato Independente de Profissionais de Enfermagem entre 2005 e 2008;

Vogal da Direção do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem entre 2008 e 2014;

Competência acrescida diferenciada em Supervisão clínica, pela Ordem dos Enfermeiros;

Informação adicional:

“Qualidade de Vida do doente com Úlcera Venosa Crónica” - Artigo publicado na Revista de Enfermagem Referência 3.ª série n.º 10 de julho de 2013;

“Qualidade de Vida do doente com Úlcera Venosa Crónica” - Comunicação livre no Congresso APTFeridas 2010, vencedor do 1.º prémio;

“Qualidade de Vida do doente com Úlcera Venosa Crónica” - Póster nas 3as Jornadas da Qualidade do Centro Hospitalar Cova da Beira em 1 de junho de 2012;

Bolsa de Estudo por Mérito conferida pela Comissão Delegada da Secção

Científica do Senado da Universidade da Beira Interior por, no ano letivo de dois mil e vinte e um/dois mil e vinte e dois, no Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde, ter tido a melhor média nas unidades curriculares em que esteve inscrito.

Reconhecimento de mérito académico pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade da Beira Interior pela classificação de 19 valores no ano letivo 2021/2022.

Distinção atribuída pelo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira, em apreço e reconhecimento pela meritória atividade desenvolvida em prol da Investigação e Inovação nesta Instituição de Saúde, por ocasião do 12.º Aniversário do Centro Hospitalar Cova da Beira;

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