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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Cláudia Priscila Alves Patrício Santos das funções de consultora do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER.
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Exonera Nuno André Coelho Rosa Vaz das funções de consultor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ― CEGER.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Native Scientist.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Padre Simão Rodrigues, SJ.
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Exonera Carla Cristina da Silva dos Santos Ferreira Cordeiro das funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira especial, unicategorial de técnico de sistemas e tecnologias de informação da trabalhadora Teresa Maria Conceição Fonseca no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Gonçalo Manuel Duarte Gomes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
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Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a afetar à Direção de Serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições (RECURSOS).
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Homologação de lista de ordenação final referente ao procedimento de oferta de colocação 2024/108 ― planeamento, controlo e avaliação.
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Louva o inspetor Artur José Fonseca da Silva Machado Querido, da Polícia Judiciária, pela forma como desempenhou funções no Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança.
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Exonera Carlos Moreira Antunes das funções de técnico de grau 5 e designa-o para exercer funções de consultor de grau 1 do Centro Nacional de Cibersegurança, pelo período de um ano.
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