Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 13416/2014
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 janeiro, determino a exoneração, a seu pedido, da Adjunta do meu Gabinete Maria da Conceição Leão Baptista, para o qual foi nomeada através do meu Despacho n.º 1789/2014 de 21 de janeiro de 2014, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2014.
A presente exoneração produz efeitos a dia 3 de novembro de 2014.
28 de outubro de 2014. - O Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.
208195105