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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a alteração ao Despacho nº 1793/2012, publicado em 8 de fevereiro, que aprova as normas que regulam a concessão do financiamento das orquestras regionais
Emitente:
Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora
Emitente:
Nomeia, na sequência de concurso, a diretora do Paço dos Duques de Bragança, do Museu de Alberto Sampaio, em Guimarães, e do Museu de Etnologia do Porto
Emitente:
Nomeia, na sequência de concurso, a diretora do Museu D. Diogo de Sousa e do Museu dos Biscainhos, em Braga
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Estela de Sousa Carrapiço
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente administrativo de Helena Alexandra Trindade Fernandes Vieira
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de «Reforço de Dunas e Proteção Marginal na Praia do Pedrógão a Sul do Promontório e Reabilitação de Acessos»
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada «Alimentação Artificial da Praia de D. Ana (Lagos - Algarve)»
Emitente:
Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Roadmap de Resíduos em Cabo Verde»
Emitente:
Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Windfloat», no âmbito do Programa NER300
Emitente:
Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Aproveitamento bioenergético em São Tomé e Príncipe»
Emitente:
Autoriza entidades do Ministério da Educação e Ciência a assumir encargos orçamentais decorrentes da contratação de «Serviços de Limpeza»
Emitente:
Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015
Emitente:
Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte técnico local»
Emitente:
Alteração às Portarias n.os 253 e 254/2012, ambas datadas de 20 de junho
Emitente:
Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Alexandra dos Santos Crispim
Emitente:
Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da segunda-secretária de embaixada Maria Madalena Xara Brasil Sassetti Manoel de Vilhena
Emitente:
Autorizado o pedido de prorrogação da licença sem remuneração à técnica superior Ana Margarida Rodrigues de Oliveira Machado, por mais um ano
Emitente:
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