Despacho n.º 13546/2026, de 5 de novembro

Despacho n.º 13546/2026

Ao abrigo do disposto no despacho Reitoral RT-14/2026, de 22 de janeiro e nos termos do artigo 46.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, subdelego a competência para presidir aos júris de provas de doutoramento, nos Professores Catedráticos do Instituto de Educação com contrato por tempo indeterminado em regime de tenure, a seguir identificados:

Ramo de Conhecimento em Ciências da Educação - especialidades de Desenvolvimento Curricular; Educação em Ciências; Educação em História e Ciências Sociais; Educação em Línguas Estrangeiras; Educação Matemática; Filosofia e História da Educação; Literacias e Ensino do Português; Organização e Administração Escolar; Sociologia da Educação e Política Educativa; Psicologia da Educação; Supervisão Pedagógica; e Tecnologia Educativa:

Laurinda Sousa Ferreira Leite.

Ramo de Conhecimento em Estudos da Criança - especialidades de Educação Artística; Educação Especial; Saúde Infantil e Educação Física; Infância, Cultura e Sociedade; Infância, Desenvolvimento e Aprendizagem:

Nelson Manuel Viana Silva Lima.

A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias subdelegadas.

15 de setembro de 2026. - A Presidente do Instituto de Educação, Maria Assunção Flores Fernandes, professora catedrática.

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