Despacho n.º 13590/2026, de 6 de novembro

Despacho n.º 13590/2026

1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º, n.º 1, e no artigo 16.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções do adjunto do meu Gabinete, Miguel Freire de Figueiredo, designado pelo Despacho n.º 9413/2025 de 8 de agosto, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2025, retificado pela Declaração de Retificação n.º 846/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2025.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de outubro de 2026.

28 de outubro de 2026. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Ana Isabel Marques Xavier.

320059792