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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1390/2024
Despacho n.º 1390/2024, de 5 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Composição dos membros que integram a comissão de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Guimarães para o ano de 2024
TEXTO
Despacho n.º 1390/2024
Com os despachos de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, n.º 7546/2004, de 31.03.2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16.04.2004, atualizado pelo Despacho n.º 3376/2021, de 16.03.2021, publicado no Diário da República, 2.ª série,, de 29.03.2021, e do Secretário de Estado da Administração Judiciária n.º 2732/2005, de 20.01.2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 04.02.2005, teve-se em vista a atualização das bases de dados jurídicos e nomeadamente a informatização da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Assim, com efeitos a 01/01/2024 a Comissão de Informatização da jurisprudência é composta pelos seguintes membros:
Desembargadora Ana Teixeira, Vice-Presidente deste Tribunal da Relação, que preside à comissão;
Desembargador Cruz Bucho;
Desembargadora Raquel Tavares;
Desembargadora Conceição Sampaio;
Desembargador Leonor Barroso.
23 de janeiro de 2024. - O Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, António Sobrinho.
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