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Ato Original
Despacho n.º 14227/2026
Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 11824/2026, de 22 de setembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 188, de 28 de setembro de 2026, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância do Ministro da Defesa Nacional, do despacho de autorização n.º 454/2026/SEAO, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 29 de julho de 2026 e do despacho da Secretária de Estado da Administração Pública, exarado na informação n.º 9/FR/2026, de 14 de julho de 2026, relativa ao Plano de Promoções e Graduações das Forças Armadas para 2026, promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 270.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-grumetes em Regime de Contrato:
da classe de Serviço Naval, subclasse Comunicações:
9307025 Nadine Cabral Mendes
9306725 Martim da Saúde Louro da classe de Serviço Naval, subclasse Manobras:
9305625 Guilherme Alexandre Remédios Poço
9306225 Lourenço Gorjão Henriques de Almeida da classe de Serviço Naval, subclasse Administrativos:
9304125 Álvaro Rafael Paulo Lourenço Batista Ramalho
9306125 João Guilherme Bigas Nascimento da classe de Serviço Naval, subclasse Eletromecânicos:
9305425 Gonçalo Baptista Cruz da classe de Serviço Naval, subclasse Operações:
9306325 Luís Filipe Cerqueira Adão
9305325 Francisco Nunes Raposo da Silva
9304925 Diogo de Almeida Pinheiro
9307225 Rafael Filipe Gaspar Pestana
9307125 Pedro Afonso Freitas Faria
9307525 Tiago Guerra Mousinho Junior da classe de Serviço Naval, subclasse Técnicos de Armamento:
9304725 Cristiano Ronaldo Santos Marques que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 11 de novembro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto.
Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
na classe de Serviço Naval, subclasse Comunicações:
Da 9302125 Segundo-marinheiro SNC Carina Alexandra Domingues Romão.
na classe de Serviço Naval, subclasse Manobras:
Do 9801523 Segundo-marinheiro SNM Rodrigo Braz Duarte.
na classe de Serviço Naval, subclasse Administrativos:
Do 9300725 Segundo-marinheiro SNL Diogo Francisco Rodrigues Teixeira.
na classe de Serviço Naval, subclasse Eletromecânicos:
Do 9301325 Segundo-marinheiro SNEM Gustavo Fonseca Travassos.
na classe de Serviço Naval, subclasse Operações:
Do 9301625 Segundo-marinheiro SNOP Luís Francisco Martins Rapaz.
na classe de Serviço Naval, subclasse Técnicos de Armamento:
Do 9802723 Segundo-marinheiro SNTA Alexandre Correia Francisco.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 142/2026, de 14 de julho, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2026 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR.
As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.
11 de novembro de 2026. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Nuno Filipe Lourenço Morgado, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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