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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 14704/2013, de 14 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, do lugar de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça, o Juiz Desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob
TEXTO
Despacho n.º 14704/2013
Nos termos do disposto no artigo 10.º, n.os 2 e 3 da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterada pelas Leis n.os 30/96, de 14 de agosto, 52-A/2005, de 10 de outubro e 17/2013, de 18 de fevereiro e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, do lugar de Chefe do meu Gabinete, o Juiz Desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob, para o qual foi nomeado através do Despacho n.º 13452/2013, de 16 de outubro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de novembro de 2013.
1 de novembro de 2013. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
207373369