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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 205 resultados
Cessação de funções de Teresa Maria Rodrigues Caleja no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Cessação de funções de Florinda Sofia Augusto Cruz no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Cessação de funções de Luís Carlos Betencourt de Matos Leiria no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Exonera, a seu pedido, do lugar de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça, o Juiz Desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob
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Nomeia os membros da comissão especial para o acompanhamento do processo de privatização da CTT - Correios de Portugal, S. A.
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Designa o licenciado Agostinho Valente Patrício Leite para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
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Alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sintra
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 28 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de duas parcelas
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/321/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções Nacionais CP/87/DDF/2013
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/319/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/296/DDF/2013
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao contrato-programa de Enquadramento Técnico CP/158/DDF/2013, alterado pelo CP/367/DDF/2013
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Odete Maria Moita Pinto Martins
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Designação de chefe da Divisão de Gestão e Planeamento do DGA a licenciada Maria Teresa Pereira Ventura
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Nomeação, precedendo concurso interno de ingresso, de quatro especialistas de informática
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Cria a Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez
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Delegação de competências no chefe do gabinete Carlos Pereira Correia
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Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Lomba seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2013
Emitente:
Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Raposo da Silva Pinheiro Marques seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2013
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Lomba, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em S. Salvador da Baía
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Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel NAV, Francisco José Pereira Gonçalves
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Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática de Cavalaria
Emitente:
Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades
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