Despacho n.º 14914/2025, de 16 de dezembro

Despacho n.º 14914/2025

Considerando:

Que, nos termos do n.º 2 do artigo 31.º dos Estatutos da UTAD, o mandato dos membros do conselho de gestão tem a duração do mandato do reitor que os designou e cessa com este;

A vacatura do cargo do (anterior) Reitor, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025;

A designação interina do (novo) Reitor, nos termos e através do Despacho n.º 11744-B/2025, publicado no Diário da República, n.º 192, suplemento 2.ª série, de 6 de outubro;

A, face ao exposto, consequente necessidade de designar a nova composição do Conselho de Gestão da Universidade, nomeadamente no âmbito do modelo de gestão a implementar, promovendo continuamente uma política de partilha, de transparência e de responsabilização dos principais agentes internos, com especial destaque das presidências de Escola;

Que o Conselho de Gestão assume integralmente, para todo o Grupo UTAD, as competências previstas no artigo 95.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e no artigo 32.º dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, homologados pelo Despacho Normativo n.º 5/2019, de 14 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2019, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 7/2022, de 27 de janeiro.

Determino, ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 30.º e do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos da UTAD, a seguinte composição do Conselho de Gestão:

Jorge Ventura Ferreira Cardoso, Reitor Interino, que preside;

Carla Maria Alves Quintelas do Amaral e Marinho, Vice-reitora;

João Paulo Fonseca da Costa Moura, Administrador;

Carlos da Costa Assunção, Presidente da Escola de Ciências Humanas e Sociais, em regime de rotatividade entre os presidentes de Escola;

Hugo Emanuel Pimentel Azevedo do Fundo, Coordenador do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da UTAD.

Considerem-se revogados todos os despachos que colidam com o teor do presente Despacho.

O presente despacho e composição do Conselho de Gestão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

14 de outubro de 2025. - O Reitor Interino, Jorge Ventura Ferreira Cardoso.

319770362