Despacho n.º 15065/2024, de 23 de dezembro

Despacho n.º 15065/2024

A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, adiante designada por Comissão, foi criada através do Despacho n.º 8434/2024, de 18 de julho, publicado no Diário da República, , 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2024.

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 3 do citado despacho, em 29 de julho de 2024 foi aprovada a composição da Comissão, sob proposta formulada e apresentada pelo respetivo presidente.

A Comissão funciona e desenvolve a sua atividade na dependência direta do meu Gabinete, conforme previsto no n.º 4 do Despacho n.º 8434/2024, de 18 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2024.

Nessa medida, por imperativo de publicidade e boa administração, cumpre divulgar a composição abrangente e multidisciplinar da Comissão, constituída por profissionais de reputada qualificação e reconhecido mérito, com ampla diversidade de experiências e competências nas valências assistenciais, de investigação e ensino.

Assim, em harmonia com o artigo 5.º do Código de Procedimento Administrativo, na sua redação atual, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2015 e para os efeitos do n.º 3 do Despacho n.º 8434/2024, de 18 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2024, determina-se e divulga-se o seguinte:

1 - A Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente é constituída pelos seguintes elementos, cujo sumário e enquadramento curricular consta do Anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante:

a) André Laboreiro Ferreira Mendes da Graça;

b) Luís Guedes Martins;

c) Henrique Edgar Correia Soares;

d) Maria Helena Leite Ramalho;

e) Ricardo Jorge Barros Costa;

f) Joana Costa Leite Batista de Lima;

g) António Manuel Guerra dos Santos Pires;

h) Jorge Manuel Nunes Correia Pinto;

i) Zulmira Maria Moreira Azevedo Correia;

j) José Manuel Mira Mendes Furtado;

k) Carlos Manuel Alves Mendonça Veríssimo Batista;

l) Maria Fernanda Roque Águas Lopes;

m) Inês Maria Moreira Guedes Maia Nunes de Melo Seco;

n) Noélia Rubina Correia Liça Pinto;

o) Maria da Luz Rodrigues Loureiro Amorim;

p) Maria João Xará Martins;

q) Helena Susana de Oliveira Chantre;

r) Maria do Rosário Fátima Teixeira da Fonseca;

s) Alexandrina Maria Ramos Cardoso;

t) José Manuel da Silva Vilelas;

u) José Manuel Henrique Dias Pinto Barros;

v) Marta Losada Salgado;

w) Diogo Ayres de Campos.

2 - O presente despacho produz efeitos a 29 de julho de 2024, data da aprovação da composição da Comissão.

10 de dezembro de 2024. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

ANEXO

Sinopse curricular dos membros da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente

PEDIATRIA

André Laboreiro Ferreira Mendes da Graça

Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Pediatria ULS Santa Maria;

Diretor do Serviço de Neonatologia ULS Santa Maria;

Professor associado Pediatria da Faculdade de Medicina de Lisboa;

Presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria.

Henrique Edgar Correia Soares

Assistente hospitalar graduado de Pediatria;

Subespecialista em Neonatologia;

Diretor de Serviço de Neonatologia da ULS São João.

Maria Helena Leite Ramalho

Assistente hospitalar graduada;

Membro do Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos;

MBA - Gestão de Organização de Serviços Saúde da Universidade Fernando Pessoa;

Membro do Conselho Nacional para o Serviço Nacional de Saúde e Carreira Médica da Ordem dos Médicos.

Ricardo Jorge Barros Costa

Diretor do Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira;

Assistente graduado sénior de Pediatria;

Presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos;

Diretor da Urgência do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira e coordenador da Equipa INEM/VMER.

Joana Costa Leite Batista de Lima

Interna de Formação Especifica em Pediatria Médica no Centro Materno Infantil do Norte de 2021;

Delegada dos Internos de Pediatria do Centro Materno Infantil do Norte.

Cardiologia Pediátrica

António Manuel Guerra dos Santos Pires

Diretor do Serviço de Cardiologia Pediátrica e Centro de Referência de Cardiopatias Congénitas da ULS Coimbra;

Presidente do Colégio de Cardiologia Pediátrica;

Presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia Pediátrica;

Professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Cirurgia Pediátrica

Jorge Manuel Nunes Correia Pinto

Professor catedrático de Pediatria da Escola de Medicina da Universidade do Minho;

Presidente da Escola Médica de Medicina do Minho;

Assistente graduado sénior de Cirurgia Pediátrica da ULS Braga;

Diretor de Serviço de Cirurgia Pediátrica da ULS Braga.

Pedopsiquiatria

Zulmira Maria Moreira Azevedo Correia

Diretora do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental da Infância e Adolescência;

Assistente graduada sénior de Pedopsiquiatria.

Ginecologia/Obstetrícia

Diogo Ayres de Campos

Professor catedrático e Diretor da Clínica Universitária de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Lisboa e assistente graduado sénior do Hospital de Santa Maria;

Foi coinventor do programa «Omniview-SisPorto» para a análise automática da cardiotocografia (Speculum, Lisboa, Portugal, 2006), do programa de registos clínicos «Obscare» (Virtualcare, Porto, Portugal) e do simulador obstétrico «Lucina» (CAE Healthcare, Montreal, Canada, 2014);

Tem um h-index de 41, publicou mais de 170 artigos em revistas internacionais indexadas na Medline, editou 2 livros internacionais e apresentou mais de 350 palestras por convite em reuniões científicas internacionais;

Presidente da European Association of Perinatal Medicine, presidente da Federação das Sociedades Portuguesas de Obstetrícia e Ginecologia;

Presidiu à «Comissão Nacional para Redução da Taxa de Cesarianas» e à «Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Obstetrícia e Ginecologia/Bloco de Partos»;

É membro honorário do «Royal College of Obstetricians and Gynecologists» (2022), da «Hellenic Society of Perinatal Medicine» (2022) e da «Romanian Society of Fetal and Neonatal Medicine» (2023).

José Manuel Mira Mendes Furtado

Assistente graduado sénior em Ginecologia e Obstetrícia;

Pós-graduação em Ginecologia Oncológica;

Diretor do Serviço de G/O do Hospital de Guimarães/ULS do Alto Ave desde 2006;

Adjunto da Direção Clínica do Hospital de Guimarães de 1999 a 2009;

Membro da Comissão Regional da Mulher, da Criança e do Adolescente e Representante da ARS Norte na área da G/O desde 2010;

Presidente da Direção do Colégio da Especialidade de G/O da Ordem dos Médicos desde 2023 e Membro desta direção desde 2017;

Cooperação Técnico-Científica com os PALOPS desde 2010.

Luís Guedes Martins

Professor associado de Obstetrícia - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto;

Assistente hospitalar graduado de Obstetrícia e Ginecologia;

Diretor do Serviço de Obstetrícia;

Diretor do Centro de Medicina Fetal (Medicina Fetal Porto);

Centro Materno Infantil do Norte - Unidade Local de Saúde Santo António;

Presidente da Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal.

Carlos Manuel Alves Mendonça Veríssimo Batista

Assistente graduado sénior em Ginecologia e Obstetrícia;

Docente no Instituto de Anatomia da FMUCL;

Diretor do Serviço de G/O do Hospital Beatriz Ângelo desde 2012;

Coordenador do Centro de Diagnóstico Pré-Natal do SAMS em 1999 e do Hospital da Luz desde 2007;

Coordenador do HUB de G/O e do Serviço de Obstetrícia do Hospital da Luz Saúde desde 2022;

Membro da Direção do Colégio da Especialidade de G/O desde 2017 e da Competência em Ecografia Obstétrica Diferenciada da Ordem dos Médicos desde 2019.

Maria Fernanda Roque Águas Lopes

Assistente graduado sénior em Ginecologia e Obstetrícia;

Pós-graduação em Unidades de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa;

Diretor do Serviço de Gineclogia do CHUC/ULS Coimbra desde 2015;

Diretora Clínica Adjunta e presidente do conselho diretivo da Maternidade Bissaya Barreto de 2003 a 2013;

Membro da Direção do Colégio da Especialidade de G/O da Ordem dos Médicos de 2009 a 2023, representante deste colégio no European Board and College of Obstetrics and Gynecology de 2010 a 2015 e membro do Conselho Disciplinar do Centro de 2013 a 2017;

Presidente da Sociedade Portuguesa de Ginecologia de 2013 a 2018.

Inês Maria Moreira Guedes Maia Nunes de Melo Seco

Assistente graduada em Ginecologia e Obstetrícia;

Pós-graduação em PADIS pela AESE Business School e Medicina Fetal pela FMUP;

Diretora do Serviço de G/O da ULS Gaia/Espinho;

Professora auxiliar e Investigadora na FMUP;

Secretária-geral da Sociedade Portuguesa da Medicina Materno-Fetal;

Membro da European Association of Perinatal Association desde 2018 e do Commitee on Childbirth and PPH da FIGO desde 2021;

Vogal suplente da Direção do Colégio da Especialidade de G/O da Ordem dos Médicos.

Medicina Geral e Familiar

Noélia Rubina Correia Liça Pinto

Assistente graduada sénior de Medicina Geral e Familiar;

Assessoria técnica e financeira do concelho diretivo da ARS do Algarve, I. P.;

Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Primários da ULS Algarve;

Membro Conselho Nacional de Saúde (2001-2023);

Membro do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos (2020-2023);

Presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos (2020-2023).

Maria da Luz Rodrigues Loureiro Amorim

Assistente graduada sénior de Medicina Geral e Familiar;

Coordenadora da Unidade Saúde de Brás-Oleiro (2002-2008);

Diretora de Internato Medicina Geral e Familiar (2004);

Coordenadora Internato Medicina Geral e Familiar (2008);

Presidente da Comissão Regional de Internatos Médicos da Zona - Norte (2015 até ao presente);

Pós-graduação em Governação e Políticas Públicas em Saúde da Universidade Católica do Porto;

Vice-Presidente do CRNOM desde fevereiro de 2023.

Maria João Xará Martins

Assistente de Medicina Geral e Familiar USF Alpha - ULSRA;

Representante Médica da AL e Baixo Vouga na UCF De Aveiro, vertente da criança e do adolescente.

Helena Susana de Oliveira Chantre

Assistente graduado de Medicina Geral e Familiar na USF EBORAE, Évora;

Orientadora de Formação de Medicina Geral e Familiar;

Diretora do Internato de Medicina Geral e Familiar do ACeS Alentejo Central;

Coordenadora de Internato de Medicina Geral e Familiar do Alentejo.

Enfermagem

Maria do Rosário Fátima Teixeira da Fonseca

Enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica;

Mestre em Saúde Pública;

Pós-graduação em Gestão e Administração Hospitalar;

28.º PADIS - Programa de Alta Direção de Instituição de Saúde;

Enfermeira gestora vogal da Clínica CMIN.

Alexandrina Maria Ramos Cardoso

Enfermeira especialista de Saúde Materno e Obstétrica;

Doutorada em Enfermagem pelo Instituto das Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa;

Professora e coordenadora da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

José Manuel da Silva Vilelas

Doutoramento em Novos Contextos de Intervenção Psicológica en Educacion, Salud y Calidad pela Universidade de Extremadura em Espanha;

Professor coordenador da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa;

Professor do Colégio da Especialidade em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.

Saúde Pública

José Manuel Henrique Dias Pinto Barros

Professor catedrático e Diretor do Programa de Doutoramento em Saúde Pública Global e do mestrado em Saúde Publica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

Presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto;

Coordenador da Unidade de Investigação em epidemiologia e do Laboratório Associado para a Investigação Integrativa e Translacional em Saúde Publica (ITR);

Presidente da Associação de Escolas Europeias de Saúde Pública (ASPHER);

Presidiu o Conselho Nacional de Saúde;

Integrou a Task force da Universidade do Porto para a epidemia pelo COVID-19;

Presidiu o Comité Científico Consultivo Externo do CIBERES, Centro de Investación Biomédica en Red de Epidemiologia y Salud Pública;

Presidiu a IEA - Internacional Epidemiological Association;

Membro do Board da Associação de Escolas Europeias de Pública (ASPHER);

Membro do Comité Consultivo SciElO Portugal;

Criação Programas de Mestrado em Saúde Pública, Epidemiologia e Sociologia da Saúde, bem como pelos programas de doutoramento em Saúde pública e em Saúde Pública Global;

Investigador principal em múltiplos projetos internacionais na área da Saúde da Mulher e da Criança, com financiamento dos Programas-Quadro FP7; Horizonte 2020 e Horizonte Europa;

Agraciado com Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro;

Distinguido com Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro, pela Câmara Municipal do Porto.

Marta Losada Salgado

Assessora da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública (IMSP) da Zona Norte;

Diretora do Internato Médico de Saúde Publica na Coordenação da Zona Norte (2006 -2013);

Membro do Gabinete de Promoção da Saúde do Serviço de Saúde Pública do Alto Minho;

Membro do Gabinete de Administração em Saúde e Epidemiologia (GASEPI) da Unidade de Saúde Pública do Alto Minho;

Membro da Direção do Colégio da Especialidade de Saúde Pública;

Médica assistente graduada de Saúde Pública na ULSAM.

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