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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Despacho n.º 14328/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro de 2024.
Emitente:
Retifica o Alvará (extrato) n.º 27/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2024.
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças de Beja, Francisco Teixeira Naia.
Emitente:
Louva o inspetor da Polícia Judiciária Alexandre Pinto Albano Elias pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Pais Pragana Coelho pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Louva o inspetor da Polícia Judiciária Paulo Sérgio Caetano Oliveira pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade Agroalimentar e Licenciamentos.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Comunicação, Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas.
Emitente:
Procedimento concursal comum de entre candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente constituído com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Agroalimentar e Licenciamentos (UAL).
Emitente:
Autoriza, nos termos do n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual, a celebração do protocolo de cooperação técnica e financeira entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., e o Município de Mirandela, com o objetivo de reforçar a segurança da Ponte Machado Vaz.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 14085/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro de 2024, referente à subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária, Maria Helena Pegado Martins.
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Concessão ao ex-Sargento-Chefe da Guarda Nacional Republicana Rogério Artur Matos Belo da compensação especial por invalidez permanente.
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 259/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2024.
Emitente:
Altera os n.os 1, 2, 3 e 4 da Portaria n.º 449/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2024.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços para fornecimento, abastecimento e distribuição de ceias para os anos de 2024 e 2025.
Emitente:
Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2024, de 26 de julho.
Emitente:
Permuta entre as oficiais de justiça Daniela Sofia Riva Paradinha e Teresa Margarida da Rocha Rosa.
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do agente principal Victor Amadeu Meireles Amorim e Sá para desempenhar funções na Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa/Divisão de Contraordenações da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no âmbito do procedimento n.º 121/ANEPC/2024.
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no âmbito do procedimento n.º 129/ANEPC/2024, do procedimento n.º 130/ANEPC/2024 e do procedimento n.º 131/ANEPC/2024.
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