Louva o inspetor da Polícia Judiciária Alexandre Pinto Albano Elias pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, do Sistema de Segurança Interna.
Louva o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Pais Pragana Coelho pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, do Sistema de Segurança Interna.
Louva o inspetor da Polícia Judiciária Paulo Sérgio Caetano Oliveira pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.
Procedimento concursal comum de entre candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente constituído com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Unidade de Agroalimentar e Licenciamentos (UAL).
Autoriza, nos termos do n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual, a celebração do protocolo de cooperação técnica e financeira entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., e o Município de Mirandela, com o objetivo de reforçar a segurança da Ponte Machado Vaz.
Retifica o Despacho n.º 14085/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro de 2024, referente à subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária, Maria Helena Pegado Martins.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços para fornecimento, abastecimento e distribuição de ceias para os anos de 2024 e 2025.
Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2024, de 26 de julho.
Nomeação, em comissão de serviço, do agente principal Victor Amadeu Meireles Amorim e Sá para desempenhar funções na Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa/Divisão de Contraordenações da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no âmbito do procedimento n.º 129/ANEPC/2024, do procedimento n.º 130/ANEPC/2024 e do procedimento n.º 131/ANEPC/2024.
Emitente:
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ACLEM - Arte, Cultura e Lazer, Empresa Municipal, E. M.
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança
Agrupamento de Escolas de Valongo
Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais
Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão