Despacho n.º 15568/2016

Despacho n.º 15568/2016, de 27 de dezembro

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27

Data de Publicação:

SUMÁRIO

Alteração do Mestrado em Química do Instituto Superior Técnico

TEXTO

Despacho n.º 15568/2016

Alteração de Ciclo de Estudos

Mestrado em Química

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto alterado pelos Decretos-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro), e a deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 205/2016, de 5 de setembro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, a alteração do Mestrado em Química.

Este ciclo de estudos foi registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/B-Cr 76/2006 e publicado pelo Despacho n.º 1028/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 28762/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 7 de novembro, e pelo Despacho n.º 18554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de agosto, e acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1314/06807, em 6 de outubro de 2015.

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações, aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 2172/2011/AL01, em 13 de outubro de 2016, entram em vigor a partir do ano letivo 2016/2017.

25 de novembro de 2016. - O Vice-Reitor, António Feijó.

ANEXO I

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade orgânica: Instituto Superior Técnico.

3 - Grau ou diploma: Mestre.

4 - Ciclo de estudos: Química.

5 - Área científica predominante: Química.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 Semestres.

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável.

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1