Despacho n.º 1598/2025, de 4 de fevereiro

Despacho n.º 1598/2025

O Despacho n.º 237/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, designou o coordenador da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências e procedeu à segunda alteração ao Despacho n.º 12761/2021, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021.

Conforme estabelecido no referido despacho, são fixados os membros que a compõem, assim como os membros propostos pelo coordenador para integrarem a mesma Comissão, estando reunidas as condições para fixar a com posição deste órgão, com atribuições de coordenação e avaliação da implementação dos Planos Regionais da Saúde para as Demências.

Concomitantemente, verifica-se a necessidade de aumentar o número de membros da comissão executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências propostos pelo respetivo coordenador, tendo em vista garantir a representação neste órgão da área das Coordenações Regionais de Saúde para as Demências, o que se aproveita para concretizar através do presente despacho.

Assim, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, na sua redação atual determino:

1 - Fixar que a Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências é constituída por um coordenador e por representantes das seguintes entidades:

a) Manuel de Barros Caldas de Almeida, que coordena, e quatro elementos propostos por aquele;

b) Ana Correia, representante da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS, I. P.);

c) Andreia Silva da Costa, representante da Direção-Geral da Saúde;

d) Diogo Gomes, representante dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde;

e) Fernanda Maria Marques Filipe Vital, representante da Comissão Nacional da Rede Nacional dos Cuidados Paliativos;

f) Maria do Rosário Zincke dos Reis, representante da Associação Alzheimer Portugal;

g) Maria Paula Chadereca Domingos Ribeiro, representante da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental;

h) Miguel Narigão, representante da Comissão Nacional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados;

i) Teresa Oleiro, representante da Administração Central do Sistema de Saúde;

j) Rogério Aurélio das Neves Costa, representante da Comissão Regional de Saúde para as Demências - Região Alentejo;

k) Rui Eugénio Ferreira Lourenço, representante da Comissão Regional de Saúde para as Demências - Região Algarve;

l) Maria José Ferreira Ferros Hespanha, representante da Comissão Regional de Saúde para as Demências - Região Centro;

m) Rui Albuquerque, representante da Comissão Regional de Saúde para as Demências - Região Lisboa;

n) João dos Santos Massano de Carvalho, representante da Comissão Regional de Saúde para as Demências - Região Norte.

2 - Estabelecer que a Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências é composta pelos seguintes membros propostos pelo coordenador:

a) Catarina dos Santos Ribeiro Alvarez da Silveira Machado, António Manuel Marques Ferreira de Oliveira, Élia Baeta e Vera Pires da Silva.

3 - O presente despacho entra em vigor no dia da sua assinatura.

29 de janeiro de 2025. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

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