Despacho n.º 16161/2005 (2.ª série), de 25 de julho

Despacho n.º 16 161/2005 (2.ª série). - Nos termos do despacho conjunto n.º 1006/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2003, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, exonero o licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, assessor da estrutura de projecto, designado de Gabinete Coordenador do Programa Finisterra (GCPF), lugar para que foi nomeado em 1 de Dezembro de 2003.

A presente exoneração foi a pedido do próprio e produz efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2005.

28 de Junho de 2005. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.