Despacho n.º 2616/2023, de 24 de fevereiro

Despacho n.º 2616/2023

O Despacho n.º 1515/2021, de 8 de fevereiro, determinou o reconhecimento do ensino ministrado no Colégio Português de Luanda, localizado em Luanda, por se encontrar em conformidade com o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 30/2009, de 3 de fevereiro, tendo fixado a constituição da direção pedagógica, conforme estatui a alínea f) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 30/2009, de 3 de fevereiro.

No âmbito das competências conferidas pelo Despacho n.º 8462/2022, de 11 de julho, determino a alteração do Despacho n.º 1515/2021, de 8 de fevereiro, considerando a necessidade de reformulação da direção pedagógica.

Assim, ao abrigo do disposto no artigo 9.º conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 4.º, ambos do Decreto-Lei n.º 30/2009, de 3 de fevereiro, determino:

1 - A direção pedagógica do Colégio Português de Luanda, situado em Luanda, passa a ser constituída pela diretora pedagógica, Maria Elisabete Ferreira Pinto, habilitada com a licenciatura em Ensino de Matemática, pela Universidade do Minho, Braga.

2 - A síntese curricular é publicada em anexo ao presente despacho.

3 - A produção de efeitos do presente despacho retroage a 1 de setembro de 2022.

9 de fevereiro de 2023. - O Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite.

ANEXO

Síntese curricular

Maria Elisabete Ferreira Pinto licenciou-se em Matemática, ramo de Educação, pela Universidade do Minho. Possui 11 anos de experiência profissional, em escolas públicas e privadas, durante os quais, para além de docente do grupo 500, exerceu funções de direção de turma, coordenadora do departamento de ciências e tecnologias e coordenadora do departamento de apoios pedagógicos. Desempenha funções de diretora pedagógica no Colégio Português desde setembro de 2022.

316159244