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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação para o cargo de diretor de serviços de Informática da Secretaria-Geral da Presidência da República do licenciado Hélder Ricardo de Sousa Saúde
Emitente:
Cessação, a seu pedido e por motivos de gestão de carreira, da comissão de serviço do Coronel João Carlos Fradique Carichas do Amaral Marques, no cargo de diretor de serviços de Informática da Secretaria-Geral da Presidência da República
Emitente:
Autoriza a embaixadora Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito a aceitar a condecoração estrangeira
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 801/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Telma Filipa Dias Serralheiro Martins, técnica superior, Ana Paula Perdiz Mendes de Oliveira, coordenadora técnica, e Elisabete de Jesus Palmeiro Cunha Camacho, assistente técnica
Emitente:
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida do cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2022
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois assistentes técnicos para o Secretariado do Conselho Diretivo
Emitente:
Cessação de funções da assistente operacional Anabela Lopes dos Reis
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno de acesso limitado com Maria Manuela Vaz de Lima Vieira de Amorim Santos Serra
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso interno de acesso limitado com José Carlos Amaral Pereira
Emitente:
Cessação de funções do assistente operacional José da Silva Rodrigues Falcão
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro da 9301021 Primeiro-Grumete OP Bruna Filipa Saraiva Florêncio
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe do 6200793 Sargento-Chefe ETA Paulo Jorge da Silva do Nascimento
Emitente:
Subdelegação no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública de todas as competências no âmbito do processo concurso público n.º 37/DAC/2022
Emitente:
Subdelegação no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública de todas as competências no âmbito do processo concurso público n.º 36/DAC/2022
Emitente:
Subdelegação no secretário-geral do Ministério da Administração Interna de todas as competências no âmbito do procedimento n.º 15/DPIE/2023, relativo à aquisição de coletes de alta visibilidade para a Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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