Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2759/2021, de 12 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
TEXTO
Despacho n.º 2759/2021
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2018, de 10 de julho e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 4417/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 31 de março de 2016, com efeitos a 28 de fevereiro de 2020.
28 de fevereiro de 2021. - O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.
314023232