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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Renova a designação da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento da Informação Jurídica
Emitente:
Atribui a utilidade turística definitiva ao Hotel Vila Galé Serra da Estrela
Emitente:
Delega nos diretores de serviços Sérgio Silva, Luís Antunes, Mário Mamede, nas diretoras de serviços Célia Quaresma, Célia Santos, Cristiane Casaca, Carla Santo, e na chefe de equipa multidisciplinar Maria Xavier, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Aprovação de modelo n.º 103.17.20.3.77, reservatório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical da marca A. Dias e modelo Arm
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior na Divisão de Administração Geral e Financeira
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Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Maria do Rosário Sousa Lopes, assistente operacional
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança, para os anos económicos de 2021 e 2022
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto de Implementação do Novo Apoio Social
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de licenciamento de postos de trabalho e infraestrutura de produtividade
Emitente:
Suspensão da atividade de ministração presencial das ações de formação de segurança rodoviária, substituídas por formação à distância
Emitente:
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA), destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia de Segurança Pública (PSP)
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Nomeações na categoria de agente coordenador da Banda de Música
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Designa, em regime de nomeação efetiva para o lugar de diretor-geral da Política de Justiça, o licenciado Jorge Albino Alves Costa, Procurador da República
Emitente:
Delegação de competências na licenciada Mónica Cristiana Neves Pereira, assistente técnica
Emitente:
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural no período de outubro de 2020 a fevereiro de 2021
Emitente:
Cessação de funções de vários trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural, por motivo de falecimento, no período de 8 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021
Emitente:
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir em 2020 à Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior em vigor a partir de 1 de março de 2021
Emitente:
Divulga as candidatas contratadas após o procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10018/2019
Emitente:
Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional
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