Exonera, a seu pedido, o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Renova a designação da licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento da Informação Jurídica
Delega nos diretores de serviços Sérgio Silva, Luís Antunes, Mário Mamede, nas diretoras de serviços Célia Quaresma, Célia Santos, Cristiane Casaca, Carla Santo, e na chefe de equipa multidisciplinar Maria Xavier, a competência para a prática de vários atos
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior na Divisão de Administração Geral e Financeira
Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança, para os anos económicos de 2021 e 2022
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto de Implementação do Novo Apoio Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de licenciamento de postos de trabalho e infraestrutura de produtividade
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA), destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Designa, em regime de nomeação efetiva para o lugar de diretor-geral da Política de Justiça, o licenciado Jorge Albino Alves Costa, Procurador da República
Cessação de funções, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural no período de outubro de 2020 a fevereiro de 2021
Cessação de funções de vários trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural, por motivo de falecimento, no período de 8 de novembro de 2020 a 29 de janeiro de 2021