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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 3084/2015, de 26 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Diretiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 1995, relativa a ascensores
TEXTO
Despacho n.º 3084/2015
1 - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 176/2008, de 26 de agosto, e de acordo com a Comunicação da Comissão Europeia 2014/C 445/01, de 12 de dezembro de 2014, publica-se a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Diretiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 1995, relativa a ascensores:
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Diretiva 95/16/CE
2 - É revogado o Despacho n.º 9644/2010, de 8 junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 junho de 2010.
04 de março de 2015. - O Diretor-Geral, Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida.
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