Despacho n.º 4166/2023, de 4 de abril

Despacho n.º 4166/2023

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, o licenciado João Marcos Rodrigues da Fonseca, cargo para o qual foi nomeado através do meu Despacho n.º 14590/2022, de 13 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 21 de dezembro de 2022.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 19 de março de 2023.

3 - Publique-se no Diário da República.

29 de março de 2023. - O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida.

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