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Ato Original
Despacho n.º 4926/2023
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido e com efeitos a partir de 30 de abril de 2023, a licenciada Erica Soares da Silva das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 4242/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
18 de abril de 2023. - A Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Alexandra Costa Gaspar.
316385826