Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Paula de Jesus Pereira Andrade, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à assistente técnica Cristina Isabel Lourenço Nicodemes, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Procedimento concursal n.º 1370_CReSAP_47_12/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P
Procedimento concursal n.º 1340_CReSAP_24_09/22 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária - Impostos Indiretos
Procedimento concursal n.º 1358_CReSAP_38_11/22 (repetido com o n.º 1398_CReSAP_38_11/22) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Cria o grupo de acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental (GA EMEPC) com a missão de acompanhar e potenciar os resultados das interações com a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) na defesa dos interesses nacionais
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante José António Vizinha Mirones
Procede à subdelegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administração Naval Paulo António Pires, para aquisição e fornecimento de fardamento aos militares e militarizados da Marinha, para o ano 2023
Subdelegação de competências do comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência, Tenente TPAA 141187-L, Tiago Filipe Cova Baltazar
Cessação da nomeação da licenciada Andresa Miriam da Costa Vicente Barroso, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade da Secretaria-Geral
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023