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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 327 resultados
Nomeação, como adjunto do Gabinete da Provedora de Justiça, do Prof. Doutor Jorge Manuel da Silva Sampaio
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Nomeação, como coordenadora do provedor de justiça, da licenciada Catarina Sandra Coelho de Sampaio Borges Ventura
Emitente:
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à técnica superior Paula de Jesus Pereira Andrade, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria e posição remuneratória à assistente técnica Cristina Isabel Lourenço Nicodemes, no mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1370_CReSAP_47_12/22 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1340_CReSAP_24_09/22 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Gestão Tributária - Impostos Indiretos
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1358_CReSAP_38_11/22 (repetido com o n.º 1398_CReSAP_38_11/22) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Cria o grupo de acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental (GA EMEPC) com a missão de acompanhar e potenciar os resultados das interações com a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) na defesa dos interesses nacionais
Emitente:
Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante José António Vizinha Mirones
Emitente:
Torna-se pública a abertura de procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro de Administração Naval Paulo António Pires, para aquisição e fornecimento de fardamento aos militares e militarizados da Marinha, para o ano 2023
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência, Tenente TPAA 141187-L, Tiago Filipe Cova Baltazar
Emitente:
Exoneração da licenciada Erica Soares da Silva, técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Emitente:
Exoneração da licenciada Tânia Sofia Reis da Paz Ramildes, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal
Emitente:
Concessão de louvor e agradecimento à licenciada Tânia Sofia Reis da Paz Ramildes
Emitente:
Cessação da nomeação da licenciada Andresa Miriam da Costa Vicente Barroso, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade da Secretaria-Geral
Emitente:
Aquisição e instalação de equipamentos de recolha de dados biométricos para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Maria Manuela Pacheco de Meireles e Flávio António Fonseca Alves
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho
Emitente:
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Emitente:
Reconhece o interesse cultural do projeto «Programa Spot PDZ - Web Show», da responsabilidade da sociedade Ventos Camaleónicos, Lda.
Emitente:
Designação de Maria Paula Diogo para o cargo de vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Emitente:
Delega no conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de vários atos
Emitente:
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