Despacho n.º 5181/2004 (2.ª série), de 16 de março

Despacho n.º 5181/2004 (2.ª série). - Nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 48/94, de 24 de Fevereiro, é António Valdez exonerado do cargo de cônsul honorário de Portugal em Manila.

18 de Fevereiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.