Despacho n.º 5912/2019, de 27 de junho

Despacho n.º 5912/2019

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o licenciado Paulo Jorge Coimbra Fontes, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado através do meu Despacho n.º 7612/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho.

2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de abril de 2019.

4 de junho de 2019. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.

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