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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação, em regime de comissão de serviço, como Chefe de Gabinete da Licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro
Emitente:
Designação da Licenciada Emma Sala para exercer as funções de secretária do gabinete do Presidente do CES
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Designação do licenciado Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira para exercer as funções de Adjunto do gabinete do Presidente do CES
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, a competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEGER
Emitente:
Nomeação para o cargo de Diretora de Núcleo Local de Recolha - Coimbra do Serviço de Inquéritos por Entrevista do Departamento de Recolha e Gestão de Dados do INE, I. P., da Licenciada Mena Maria Silva Teles
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Renovação da comissão de serviço do mestre João Pedro Martins Santos, no cargo de diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo no cargo de subdiretora-geral da área de Gestão Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Doutor Damasceno Dias no cargo de subdiretor-geral da área de Recursos Humanos e Formação da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Araújo Neto no cargo de subdiretora-geral da área da Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Cria no GPEARI, ao abrigo do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, no Departamento de Política e Governação Europeia, a Divisão de Governação Económica (DGE)
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Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea da Assinatura do Acordo Técnico de Cooperação e Ajuda Mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Marroquina e da Força Aérea Portuguesa
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Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 4.ª Classe ao Primeiro-Sargento ABST Ricardo Jorge Paulino Troncão
Emitente:
Subdelegação de competências, no âmbito do procedimento n.º 55/DSUMC/2018 - Aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a SGAI
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Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 21 de maio de 2019, a pedido da empresa AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A., aprovou a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência
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Nomeação na categoria de Chefe Coordenador - Procedimento Concursal n.º 05/2018
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Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o mestre Pedro Braga de Carvalho
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Determina a criação da rede PERIN - Portugal in Europe Research and Innovation Network, entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), a Agência Nacional de Inovação (ANI), S. A., e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
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Exonera o licenciado Paulo Jorge Coimbra Fontes das funções de técnico especialista
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Prova escrita de conhecimentos relativa ao procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 5790/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 64, de 1 de abril
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários
Emitente:
Resultados do 1.º método de seleção do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11196/2018, de 14 de agosto - Referência DRH/AT/10/2018
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