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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 6759/2011, de 2 de maio
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a mestra Susana de Meneses Brasil de Brito do cargo de directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
TEXTO
Despacho n.º 6759/2011
1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, é exonerada, a seu pedido, a mestra Susana de Meneses Brasil de Brito do cargo de directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, para o qual foi nomeada pelo Despacho n.º 2077/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 28 de Janeiro de 2011.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Abril de 2011.
20 de Abril de 2011. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.
7632011