Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 452 resultados
Exonera, a seu pedido, a mestra Susana de Meneses Brasil de Brito do cargo de directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Tarouca
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de Abril de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de Abril de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 17442/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010
Emitente:
Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sydney do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita
Emitente:
Contrato-programa com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para efeitos de colaboração na construção da unidade de saúde de Alhandra
Emitente:
Equiparação a bolseiro ao professor NMec 11378672, Fernando Policarpo
Emitente:
Declara que fique sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Emitente:
Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Emitente:
Declara que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Emitente:
Declara que fique sem efeito a portaria n.º 1096/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA RES-QPfe 025053-J, Fernando Manuel Silva Ruas
Emitente:
Difusão dos resultados da eleição da Assembleia da República, apurados no escrutínio provisório
Emitente:
Louva o adjunto administrativo e logístico da Força Especial de Bombeiros «Canarinhos» licenciado Vítor Manuel Figueiredo dos Reis
Emitente:
Louvor atribuido ao chefe da Unidade de Apoio Administrativo e Logístico da Força Especial de Bombeiros Canarinhos, Filipe Alexandre Tavares Pinto
Emitente:
Aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Fafe, Lousã, Tábua, Vila do Bispo, e Vila Real de Santo António e do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Pedrógão Grande
Emitente:
Aprovação dos planos de emergência externos de ADP Fertilizantes, (Vila Franca de Xira), BP Portuguesa, S. A. (Faro), INCHEMICA - Indústria Química de Especialidades, Lda. (Azambuja) e Maxampor, S. A. (Vila Pouca de Aguiar)
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Baessa Ferreira
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Sendhy Serejo Quirino
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Página 1 de 19