Despacho n.º 744/2022

Despacho n.º 744/2022, de 18 de janeiro

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Publicação:Diário da República n.º 12/2022, Série II de 2022-01-18

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SUMÁRIO

Plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

TEXTO

Despacho n.º 744/2022

Plano de estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Na sequência da decisão favorável de acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a 17/08/2021, pelo prazo de 6 anos (contados a partir de 31 de julho de 2021), foi registado junto da Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 286/2021, de 05 de setembro de 2021.

O plano de estudos em referência foi objeto de parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros considerando-o adequado para efeitos de concessão de título profissional de Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública ou de Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Familiar, desde que cumpridos os requisitos da Portaria n.º 268/2002, de 13 de março.

Assim ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do Artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, conjugada com o disposto no artigo 54.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, determino a publicação da estrutura curricular e do plano do ciclo de estudos criado.

O disposto na presente deliberação aplica-se a partir do ano letivo 2022-2023, inclusive.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (7002)

2 - Tipo de curso: Mestrado - 2.º ciclo

3 - Denominação: Enfermagem Comunitária

4 - Grau ou diploma: Mestre

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90 créditos ECTS

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular:

Área de especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública (90 créditos ECTS)

Área de especialização em Enfermagem de Saúde Familiar (90 créditos ECTS)

7 - Estrutura curricular:

Área de especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública