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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 200 resultados
Determina a composição da comissão de acompanhamento do programa operacional competitividade e internacionalização
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Daniel Alexandre Gomes Saraiva
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Adolfo do Carmo Gavina Serrão
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Diana Sofia Costa Henriques
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de João Vítor Pedro Miguel
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Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a Área de Gestão Tributária do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Miguel Nuno Gonçalves Correia
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Consolidação da mobilidade intercarreiras de Armandino dos Santos Costa
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Promoção ao posto de Cabo dos Primeiros-Marinheiros da classe de fuzileiros de vários militares
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Delegação de competências no comandante da Academia Militar no âmbito das atividades de investigação e desenvolvimento - Major-General Luís António Morgado Baptista
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Subdelegação de competências no comandante da Quick Reaction Force/República Centro-Africana/MINUSCA - Tenente-Coronel de Infantaria 15360694, Jorge Miguel Simões Pereira
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Subdelegação de competências no comandante-geral da GNR - aquisição centralizada de serviços postais da GNR (janeiro a maio de 2022)
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Subdelegação de competências no diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para outorgar o procedimento aquisitivo no âmbito do fornecimento de combustível rodoviário para 245 entidades pertencentes à administração direta, indireta e autónoma, na qual se inclui o SEF, para o ano de 2022
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Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148356, Mário António Andrade David
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Estabelece os critérios com vista à autorização de aquisição, detenção, uso e porte de bastões extensíveis aos elementos das forças e serviços de segurança
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Autoriza a abertura de procedimento e subdelega no conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., competência no âmbito da realização da despesa inerente à aquisição dos serviços de produção, personalização, emissão e expedição do cartão de cidadão e de produtos conexos
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Organização das unidades orgânicas da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Renovação da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da diretora do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha, licenciada Maria Helena de Almeida Rodrigues Cardoso
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Cessação da designação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de diretora de serviços de Recursos Humanos - licenciada Alexandra Cristina Duarte Martins José Silva Ribeiro
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Cessação da designação para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos - licenciada Maria José Leandro da Cruz e Silva
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Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria dos técnicos superiores Cristiano Didiério Rebelo Lucas e Sandra Alexandrina de Jesus Monteiro Correia Moriés Dionísio
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Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Cláudia Sofia Monteiro Ferro Simões
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Consolidação da mobilidade intercarreiras de vários trabalhadores da Direção-Geral do Património Cultural
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) com o código da oferta OE201909/0343
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Pedro Miguel Tenente dos Santos Adega
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