Despacho n.º 7445/2023, de 17 de julho

Despacho n.º 7445/2023

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, na sua redação atual, e do artigo 6.º da Portaria n.º 135-A/2014, de 1 de julho, exonero, a seu pedido, o Prof. Doutor Miguel Castelo-Branco Craveiro Sousa, das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 271/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro.

2 - A presente exoneração produz efeitos desde 27 de março de 2023.

10 de julho de 2023. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

316659403