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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7558/2026
Despacho n.º 7558/2026, de 17 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Gestão Municipal, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa.
TEXTO
Despacho n.º 7558/2026
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, e na sua republicação pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e com as alterações pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e sob proposta do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, aprovada pelo respetivo Conselho Técnico-Científico, o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa aprovou as alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Gestão Municipal, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, publicado pelo Despacho n.º 7055/2015, de 25 de junho (Diário da República, 2.ª série, n.º 122), alterado pelo Despacho n.º 6162/2020, de 8 de junho (Diário da República, 2.ª série, n.º 111), após apreciação e validação pela A3ES, no âmbito do processo de avaliação (ACEF/2324/1401656).
De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 76.º-B, conjugado com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que republica o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, as presentes alterações foram registadas na Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 31/2015/AL02, em 28 de maio de 2025.
Determina o Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa que se proceda, em cumprimento do estabelecido nos artigos 76.º-B e 80.º do referido Decreto-lei, à republicação em anexo, do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Gestão Municipal, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa:
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
É alterado o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Gestão Municipal para o plano de estudos constante do anexo, do qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
As presentes alterações produzem efeitos a partir do ano letivo 2025-2026.
2 de junho de 2026. - O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor António José da Cruz Belo.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Lisboa.
2 - Unidade orgânica: Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
3 - Grau: Licenciado/Bachelor Degree.
4 - Curso: Tecnologias e Gestão Municipal/Municipal Technologies and Management.
5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Engenharia Civil/Civil Engineering.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessários à obtenção do grau: 180 créditos.
7 - Duração normal do curso: 3 Anos.
8 - Opção, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estrutura: Não Aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de licenciado em Tecnologias e Gestão Municipal:
Área Científica (PT/EN) | Sigla (PT/EN) | Créditos obrigatórios/Mandatory | Créditos optativos/Optional |
Ciências Sociais e Jurídicas, Artes e Humanidades ou Outras | Social and Legal Sciences, Arts and Humanities or Other | CSO | SLO | 4,5 | 0 |
Engenharia Civil | Civil Engineering | CIV | CIV | 88,5 | 0 |
Engenharia Eletrotécnica, Energia e Automação | Electrotechnical, Energy and Automation Engineering | ENER | ENER | 3 | 0 |
Engenharia Mecânica | Mechanical Engineering | MEC | MEC | 3 | 0 |
Engenharia Química | Chemical Engineering | QUI | CHE | 21 | 0 |
Física | Physics | FIS | PHY | 6 | 0 |
Gestão | Management | GES | MAN | 6 | 6 |
Matemática | Maths | MAT | MAT | 24 | 0 |
Tecnologias Digitais | Digital Technologies | TDIG | DIGT | 18 | 0 |
Total | 174 | 6 |
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Licenciatura em Tecnologias e Gestão Municipal/Bachelor in Municipal Technologies and Management
QUADRO N. º1
1.º Ano/1.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | PL | Total | ||||||
Álgebra Linear e Geometria Analítica | Linear Algebra and Analytic Geometry | MAT | Semestral/Semester | 162 | 45 SD:22,5 | 67,5 | 6 | Obrigatória/Mandatory | ||
Cálculo Diferencial e Integral I | Differential and Integral Calculus I | MAT | Semestral/Semester | 162 | 45 SD:22,5 | 67,5 | 6 | |||
Geologia e Geotecnia em Ambiente Urbano | Geology and Geotechnics in Urban Environment | CIV | CIV | Semestral/Semester | 162 | SD: 22,5 | 22,5 | 22,5 | 67,5 | 6 | |
Introdução às Tecnologias de Análise Digital | Introduction to Digital Analytics Technologies | TDIG | DIGT | Semestral/Semester | 162 | SD:22,5 | 45 | 67,5 | 6 | ||
Desenho Digital | Digital Drawing | TDIG | Semestral/Semester | 81 | 22,5 SD:22,5 | 45 | 3 | |||
Seminário I - Competências de Integração | Seminar I - Soft Skills | CSO | SLO | Semestral/Semester | 81 | SD:22,5 | 22,5 | 45 | 3 | ||
Total | - | - | 810 | – | 360 | 30 | - | ||
QUADRO N. º2
1.º Ano/2.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | PL | Total | ||||||
Cálculo Diferencial e Integral II | Differential and Integral Calculus II | MAT | Semestral/Semester | 162 | 45 SD:22,5 | 67,5 | 6 | Obrigatória/Mandatory | ||
Probabilidade e Estatística | Probability and Statistics | MAT | Semestral/Semester | 162 | 45 SD:22,5 | 67,5 | 6 | |||
Física | Physics | FIS | PHY | Semestral/Semester | 162 | SD:22,5 | 22,5 | 22,5 | 67,5 | 6 | |
Materiais e Construção Sustentável | Sustainable Materials and Construction | CIV | CIV | Semestral/Semester | 162 | 45 SD:22,5 | 67,5 | 6 | |||
Sistemas de Informação Geográfica | Geographic Information Systems | TDIG | DIGT | Semestral/Semester | 81 | SD:22,5 | 22,5 | 45 | 3 | ||
Gestão de Empreendimentos | Project Management | GES | MAN | Semestral/Semester | 81 | SD:22,5 | 22,5 | 45 | 3 | ||
Total | - | - | 810 | – | 360 | 30 | - | ||
QUADRO N. º3
2.º Ano/1.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Total | Contacto/Contact Hours | |||||||||
T | TP | PL | S | Total | ||||||
Modelos de Análise e Programação Aplicada | Analysis Models and Applied Programming | TDIG | DIGT | Semestral/Semester | 162 | SD:22,5 | 45 | 67,5 | 6 | Obrigatória/Mandatory | ||
Fundamentos de Análise e de Dimensionamento de Estruturas | Fundamentals of Structural Analysis and Design | CIV | CIV | Semestral/Semester | 162 | 45 SD:22,5 | 67,5 | 6 | ||||
Topografia e Modelação Digital | Topografia e Modelação Digital | CIV | CIV | Semestral/Semester | 162 | SD:22,5 | 45 | 67,5 | 6 | |||
Hidráulica Geral | General Hydraulics | CIV | CIV | Semestral/Semester | 162 | 45 SD:22,5 | 67,5 | 6 | ||||
Gestão da Construção | Construction Management | GES | MAN | Semestral/Semester | 81 | SD:22,5 | 22,5 | 45 | 3 | |||
Planeamento e Gestão Energética | Energy Planning and Management | ENER | ENER | Semestral/Semester | 81 | 9,5 SD:22,5 | 7 | 4,5 | 1,5 | 45 | 3 | |
Total | - | - | 810 | – | 360 | 30 | - | |||
QUADRO N. º4
2.º Ano/2.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | PL | Total | ||||||
Planeamento, Conceção e Dimensionamento de Vias Municipais | Planning, Conception and Dimensioning of Municipal Roads | CIV | Semestral/Semester | 162 | SD:22,5 | 45 | 67,5 | 6 | Obrigatória/Mandatory | |
Qualidade da Água e Tratamento de Águas de Abastecimento | Water Quality and Drinking Water Treatment | QUI | CHE | Semestral/Semester | 162 | 12,5 SD:22,5 | 32,5 | 67,5 | 6 | ||
Gestão Sustentável de Resíduos | Sustainable Waste Management | QUI | CHE | Semestral/Semester | 162 | 12,5 SD:22,5 | 32,5 | 67,5 | 6 | ||
Processos de Construção e Reabilitação | Construction and Rehabilitation Processes | CIV | CIV | Semestral/Semester | 121,5 | 22,5 | 45 | 67,5 | 4,5 | ||
Seminário II - Competências de Investigação | Seminar II - Research Skills | CSO | SLO | Semestral/Semester | 40,5 | 13,5 | 9 | 22,5 | 1,5 | ||
Opção I | Option I | GES | MAN | Semestral/Semester | 162 | 6 | Opção a) | ||||
Total | - | - | 810 | – | 292,5 | 30 | - | ||
a) Unidades curriculares de opção da área científica de Gestão, em que os estudantes escolhem uma das unidades curriculares aprovadas anualmente pelo Conselho Técnico-Científico, de modo a perfazer 30 ECTS/ Optional curricular units in the scientific area of Management, in which students choose one of the curricular units approved annually by the Technical-Scientific Council to complete 30 ECTS.
QUADRO N. º5
3.º Ano/1.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | PL | Total | ||||||
Planeamento e Gestão Urbana | Urban Planning and Management | CIV | CIV | Semestral/Semester | 162 | SD:22,5 | 45 | 67,5 | 6 | Obrigatória/Mandatory | |
Sistemas de Tratamento de Águas Residuais | Wastewater Treatment Systems | QUI | CHE | Semestral/Semester | 162 | 12,5 SD:22,5 | 32,5 | 67,5 | 6 | ||
Mobilidade Urbana Sustentável | Sustainable Urban Mobility | CIV | CIV | Semestral/Semester | 162 | SD:22,5 | 22,5 | 22,5 | 67,5 | 6 | |
Hidráulica Urbana Municipal | Municipal Urban Hydraulics | CIV | CIV | Semestral/Semester | 162 | 45 SD:22,5 | 67,5 | 6 | |||
Gestão Ambiental Estratégica | Strategic Environmental Management | QUI | CHE | Semestral/Semester | 81 | 22,5 SD:22,5 | 45 | 3 | |||
Facility Management e Instalações Técnicas | Facility Management and Technical Installations | MEC | MEC | Semestral/Semester | 81 | 22,5 SD:22,5 | 45 | 3 | |||
Total | - | - | 810 | – | 360 | 30 | - | ||
QUADRO N. º6
3.º Ano/2.º Semestre
Unidades Curriculares (PT/EN) | Área científica (PT/EN) | Tipo (PT/EN) | Tempo de trabalho (Horas)/Working Time (Hours) | Créditos | Observações (PT/EN) (*) | ||||
Total | Contacto/Contact Hours | ||||||||
T | TP | PL | Total | ||||||
Trabalho Final de Licenciatura | Degree Final Work | CIV | CIV | Semestral/ Semester | 810 | 15 SD:15 | 30 | 30 | Obrigatória/Mandatory | ||
Total | - | - | 810 | – | 30 | 30 | - | ||
Legenda:
OT - Orientação tutorial; T - Ensino teórico; TP - Ensino teórico-prático; PL - Ensino prático e laboratorial; S - Seminário.
AD - Assíncrono a Distância; SD - Síncrono a Distância.
320011286