Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7623/2015, de 10 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação na Vogal Executiva Isabel Damasceno, em caso de faltas e impedimentos da Sr.ª Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro
TEXTO
Despacho n.º 7623/2015
Ao abrigo do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, enquanto Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, designo em regime de suplência, nas minhas ausências, faltas ou impedimentos, a Vogal Executiva da Comissão Diretiva, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa.
O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de março de 2015 considerando-se ratificados os atos entretanto praticados que se incluam no seu âmbito.
3 de julho de 2015. - A Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro, Prof.ª Ana Maria Pereira Abrunhosa.
208770838