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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de nove postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação
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Subdelegação de competências nos Vogais Executivos do PORCentro 2014-202 - verificações
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Designação na Vogal Executiva Isabel Damasceno, em caso de faltas e impedimentos da Sr.ª Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro
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Retificação referente ao Aviso n.º 6060/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2015
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Autoriza serviços/organismos do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a assumir encargos por vários anos económicos
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Renovação da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé
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Exoneração do Ministro Plenipotenciário Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris
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Delegação de competências no Diretor do Instituto da Defesa Nacional (IDN), Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana
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Promoção de Vítor Manuel Veiga Amaral por diuturnidade à categoria de sota-patrão de costa de 1.ª classe do Grupo 4 - Troço do Mar do QPMM
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Promoção de Augusto Filipe de Jesus Aguiar por diuturnidade à categoria de sota-patrão de costa de 1.ª classe do Grupo 4 - Troço do Mar do QPMM
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Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Manutenção de Sistema de Armas, interino
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Passagem à situação de reserva do TCOR TOCC (045171-B) Jorge Afonso Pereira
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Delegação de competências no chefe da Delegação de Viana do Castelo, Inspetor-adjunto principal Paulo Jorge Silva Henriques
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Delegação de competências no Subdiretor Regional do Norte, Inspetor Rui Eduardo Fernandes Pereira
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Delegação de competências no chefe da Delegação de Vila Real, Inspetor-adjunto principal Manuel António Pinto Ferreira
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Delegação de competências no chefe da Delegação de Braga, Inspetor Francisco José Madureira Lopes Almeida
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior, Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira Santos Filipe
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Delegação de competências no Subdiretor-Geral da Política de Justiça, Dr. Renato Gonçalves
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