Despacho n.º 7949/2023, de 2 de agosto

Despacho n.º 7949/2023

Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 40.º, e da alínea e) do n.º 4 do artigo 20.º, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, nomeio para o exercício das funções de Coordenadores de Estabelecimento das Escolas Básicas que constituem o Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado os professores em exercício de funções no agrupamento a seguir designados: Mafalda Luís da Silva Alemão, do grupo de recrutamento 520, Coordenadora da Escola Básica General Humberto Delgado; José Fortunato Godinho, do grupo de recrutamento 110, Coordenador da Escola Básica de Santo António dos Cavaleiros; e Maria João Pégo António, do grupo de recrutamento 110, Coordenadora da Escola Básica da Quinta do Conventinho.

A presente nomeação é válida por um período de quatro anos e produz efeitos a 28 de julho de 2019, de acordo com o n.º 4 do artigo 40.º do referido diploma legal, sendo-lhe atribuído um suplemento remuneratório como previsto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º 5/2010, de 24 de dezembro.

29 de junho de 2023. - A Diretora, Carla Maria Pimentel de Oliveira Aragonez da Luz.

316630089