Concede tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos localizados no concelho de Lisboa, na área governativa da igualdade e migrações, em virtude da realização da Jornada Mundial da Juventude
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9584/2023, de 17 de maio
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de assistente técnico para a Divisão de Aprovisionamento e Património do Instituto Hidrográfico
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição de trabalhos de manutenção eventual do NRP Douro
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na área de auxiliar administrativo