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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8566/2020, de 7 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Sara Maria Pires Correia Duarte do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media
TEXTO
Despacho n.º 8566/2020
1 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Sara Maria Pires Correia Duarte, que exercia funções de técnica especialista no meu Gabinete, para o qual foi designada pelo Despacho n.º 810/2020, de 5 de dezembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2020.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.
5 de agosto de 2020. - O Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Neves Melo da Silva.
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