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Ato Original
Despacho n.º 9492/2022
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 38.º dos Estatutos do Estabelecimento de Ensino da Universidade do Porto, homologados pelo Despacho normativo n.º 8/2015, de 18 de maio, conjugados com o disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 janeiro, delego nos Pró-Reitores da Universidade, da forma que adiante se explicita, as seguintes competências:
1.1 - Na Pró-Reitora Professora Doutora Sónia Maria Cordeiro Valente Rodrigues, em coadjuvação direta ao Vice-Reitor Professor Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, despachar todos os assuntos no âmbito da Inovação Pedagógica, Melhoria Contínua e Promoção da Língua Portuguesa;
1.2 - Na Pró-Reitora Professora Doutora Olívia Manuela Marques Pestana, em coadjuvação direta à Vice-Reitora Professora Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, despachar todos os assuntos relativos a Infraestruturas Culturais e Alumni;
1.3 - No Pró-Reitor Professor Doutor Pedro Miguel Alves Brandão, em coadjuvação direta à Vice-Reitora Professora Doutora Ana Maria Cunha Ribeiro dos Santos Ponces Camanho, despachar todos os assuntos no âmbito das Infraestruturas Tecnológicas e Sistemas de Informação;
1.4 - No Pró-Reitor Professor Doutor Mário Jorge de Seixas Pimentel, em coadjuvação direta ao Vice-Reitor, Professor Doutor Pedro Miguel Barbosa Alves Costa, despachar todos os assuntos no âmbito da gestão e manutenção do Edificado.
2 - A delegação de competências aqui estabelecida realiza-se sem prejuízo do poder de superintendência e de avocação que é conferido ao Reitor.
3 - O presente Despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sendo divulgado também no sistema de informação da Universidade do Porto, considerando-se ratificados, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, todos os atos entretanto praticados no âmbito dos poderes ora delegados desde a data de 22 de junho de 2022.
4 - O presente Despacho mantém a sua validade até ao termo do meu mandato, o qual ocorrerá em 21 de junho de 2026.
5 de julho de 2022. - O Reitor, António de Sousa Pereira.
315500121
