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Ato Original
Despacho n.º 9501/2015
Alteração de Ciclo de Estudos Doutoramento em Medicina Dentária
Sob proposta do Diretor, sustentada nos pareceres dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, e nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente, o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março (entretanto alterado pelos Decretos-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, e n.º 230/2009, de 14 de setembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 81/2009, de 27 de outubro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto), e a deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 83/2015, de 13 de maio, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, a alteração do Ciclo de Estudos de Doutoramento em Medicina Dentária.
Este ciclo de estudos foi criado pela deliberação n.º 171/2007 da Comissão Científica do Senado, de 26 de novembro, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/B-Cr 216/2008, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 28 de agosto, pela deliberação n.º 2338/2008; foi alterado pelo Despacho Reitoral n.º 197/2014, de 10 de outubro, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef 2016/2011/AL01, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro, pelo Despacho n.º 15579/2014.
1.º
Estrutura curricular e plano de estudos - Alteração
1 - As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos incidem no aumento do número de horas de contacto e na extinção e introdução de novas unidades curriculares.
2 - Considerando as alterações descritas no ponto 1., a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos (CE) são os que constam do anexo ao presente despacho.
2.º
Entrada em vigor e disposições transitórias
1 - Esta alteração foi registada pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef 2016/2011/AL02, em 6 de agosto de 2015, e entra em vigor no ano letivo de 2015/2016, aplicando-se a presente estrutura curricular e plano de estudos aos alunos que se inscrevam pela primeira vez a partir do mesmo ano letivo.
2 - Aos alunos inscritos no doutoramento em Medicina Dentária até ao ano letivo de 2014/15, inclusive, aplica-se a estrutura curricular e plano de estudos em vigor à data da sua admissão.
7 de agosto de 2015. - O Vice-Reitor, Eduardo Pereira.
ANEXO
Estrutura Curricular
1 - Universidade de Lisboa
2 - Faculdade: Medicina Dentária
3 - Ciclo de Estudos: Medicina Dentária
4 - Grau ou diploma: Doutor
5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Medicina Dentária
6 - Número de créditos necessário à obtenção do grau: 240
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 anos
8 - Ramos, variantes, áreas de especialização ou especialidades em que o ciclo de estudos se estrutura:
Biologia Oral; Biomateriais; Ciências da Saúde Oral; Medicina Dentária Legal e Forense; Medicina Dentária Preventiva e Comunitária; Medicina e Cirurgia Oral; Odontopediatria; Ortodontia; Periodontologia; e Reabilitação Oral.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
10 - Observações: A Estrutura Curricular e o Plano de Estudos são iguais para todas as especialidades do ramo de doutoramento em Medicina Dentária.
Plano de Estudos
Universidade de Lisboa
Faculdade de Medicina Dentária
Medicina Dentária
Doutoramento
Medicina Dentária
QUADRO N.º 2
1.º Ano - Curso de Formação Científica Avançada
2.º Ano
3.º Ano
4.º Ano
208866183
