Despacho n.º 9501/2021, de 29 de setembro

Despacho n.º 9501/2021

1 - Considerando a proposta do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., autorizo o exercício de funções médicas, a tempo completo, no Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra, até 1 de dezembro de 2021, pelo aposentado Manuel Maria Sousa Ferreira Abecassis, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, e 50/2020, de 7 de agosto, em conjugação com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 2 de fevereiro de 2021.

21 de setembro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

314599403