Despacho n.º 9621/2009, de 7 de abril

Despacho n.º 9621/2009

A comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve foi nomeada pelo despacho dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde n.º 12498-B/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, 1.º suplemento, de 2 de Maio de 2008, tendo sido nomeado coordenador da mesma o licenciado Pedro Dias Alves, consultor da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde.

Entretanto, o coordenador da comissão nomeado foi chamado a desenvolver outras missões, que impossibilitam a plena assunção das responsabilidades que lhe foram cometidas no âmbito do referido concurso, pelo que urge proceder à sua substituição.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 86/2003, de 26 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 141/2006, de 27 de Julho, procede-se à alteração da composição da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve, nos termos seguintes:

1 - É nomeado coordenador da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve o licenciado Joaquim Grave Ramalho, vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., para substituir, nessa qualidade, o licenciado Pedro Dias Alves.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

30 de Março de 2009. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

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