Despacho n.º 965/2025, de 22 de janeiro

Despacho n.º 965/2025

Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, faz-se público que:

1 - Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e nos termos do n.º 6 do artigo 27.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, normativo que aprovou o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, em articulação com o n.º 3 do artigo 15.º, e n.^os 1 e 8 do artigo 23.º, do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, na sua atual redação, determino a cessação da designação, em regime de substituição, a seu pedido, do Lic. Leonel Belarmino Faria Alves, do cargo de 2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Área Metropolitana do Porto.

2 - O presente despacho produz efeitos a 01 de janeiro de 2025.

27 de dezembro de 2024. - O Presidente, Duarte da Costa.

318582408