Autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela SOFID junto do Banco Europeu de Investimento no âmbito da linha de financiamento SOFID - ACP Facility for SME's
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Smart Energy Lab - Association é de natureza científica
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 24 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no MPCE
Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Segurança de Infraestruturas Tecnológicas, do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações da Direção Nacional
Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6844/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2020
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias