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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Fernando Paulo da Silva Gonçalves, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor do Gabinete de Controlo Orçamental Externo
Emitente:
Designa José Carlos Rodrigues Ferreira para exercer funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Portalegre
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Viana do Castelo
Emitente:
Delegação de competências do Conselho Diretivo da Agência nos seus membros
Emitente:
Ratificação de todos os atos praticados pela Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência, I. P.
Emitente:
Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Viseu, Maria Augusta Andrade Lopes
Emitente:
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento de contratação de prestação de serviços para elaboração dos documentos estratégicos e das peças gráficas relativos à revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e da respetiva avaliação ambiental estratégica
Emitente:
Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas até ao montante global de EUR 2.998.080,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Revoga a Portaria n.º 611/2014, de 14 de julho
Emitente:
Recrutamento, mediante mobilidade interna na categoria, de 2 técnicos superiores, para a área funcional da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, Ação Social e Missões, da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Sofia Carla Gouveia Bento
Emitente:
Subdelegação de Competências no Chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares
Emitente:
Cessação de funções da assistente técnica do Mapa de Pessoal Civil da Marinha Elvira Maria da Costa Nunes
Emitente:
Aviso de Abertura do Concurso para o Estágio Técnico Militar do Ensino Politécnico 2015-2016
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 029469-B, Luís Filipe Pereira Costa
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 032683-G, Joaquim Gonçalves de Matos
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 017778-E, Rui Manuel Rufino Ribeiro
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MAJ TODCI RES-QPfe 032738-H, Armando José Rodrigues de Sousa
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 018588-E, João Pedro Azevedo de Oliveira
Emitente:
Renovação da nomeação em comissão de serviço para o cargo de Subinspetor-Geral da Administração Interna do licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira
Emitente:
Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana no Exmo. Comandante Operacional
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial do Funchal
Emitente:
Determina a prorrogação da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico da energia das águas do rio Vouga, no sítio de Drizes, na União das Freguesias de S. Pedro do Sul, Várzea e Baiões, concelho de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu
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