Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Portalegre
Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Viana do Castelo
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) a assumir o encargo plurianual inerente à abertura do procedimento de contratação de prestação de serviços para elaboração dos documentos estratégicos e das peças gráficas relativos à revisão dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e da respetiva avaliação ambiental estratégica
Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas até ao montante global de EUR 2.998.080,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Revoga a Portaria n.º 611/2014, de 14 de julho
Recrutamento, mediante mobilidade interna na categoria, de 2 técnicos superiores, para a área funcional da Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, Ação Social e Missões, da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração
Renovação da nomeação em comissão de serviço para o cargo de Subinspetor-Geral da Administração Interna do licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira
Determina a prorrogação da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico da energia das águas do rio Vouga, no sítio de Drizes, na União das Freguesias de S. Pedro do Sul, Várzea e Baiões, concelho de S. Pedro do Sul, distrito de Viseu
Emitente:
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Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Assembleia da República - Secretário-Geral
Centro de Neurociências e Biologia Celular
Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar