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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 158 resultados
Abertura de procedimento com vista ao recrutamento de funcionários para a categoria de assistente operacional parlamentar
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Casa das Pereiras, incluindo o jardim e o logradouro, no Largo Capitão José de Magalhães, Ponte de Lima, freguesia de Arca e Ponte de Lima, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção da Igreja, sacristia, claustro e respetiva fonte e cruzeiro de Paço de Sousa, no lugar do Mosteiro, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção do Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente, na União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados e na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga
Emitente:
Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Serpa
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário BANIF/RAM
Emitente:
Manutenção da garantia pessoal do Estado ao cumprimento de obrigações de capital e juros contraídos pela RAM
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Reembolsos e Restituições da Direção de Serviços de Reembolsos (DSR)
Emitente:
Autoriza o Instituto de Informática, I.P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Administração de sistemas de storage e backups"
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, da assistente técnica Sofia de Jesus Duarte Fernandes
Emitente:
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, aberto pelo aviso n.º 11664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro
Emitente:
Promoção por diuturnidade de João Manuel Machado de Melo e de Bento Rocha Valente Rodrigues à categoria de sota patrão de costa de 1.ª classe do troço do Mar do QPMM
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9327404 João Pedro Inglês Ferreira
Emitente:
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 9302408, Cíntia Rodrigues Lopes de Jesus
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de artilheiros: 192380 Carlos Manuel de Castro Monteiro
Emitente:
Pedro Manuel Guedes Macedo Girão, assistente graduado (anestesiologia) do MPCE/HMR N.º 1, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 1 de junho de 2014
Emitente:
Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 15255678 José Carlos Rodrigues
Emitente:
Passagem à situação de reserva do major TMANMAT (NIM 06576377) Mário Manuel da Silva Balbino
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