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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova a tabela de taxas e outras receitas referente à utilização das instalações desportivas e prestação de serviços afectos ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Códogo do IRC do IAREN - Instituto de Água da Região Norte
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sociedade Musical Alavrense
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Aposentação da trabalhadora Gracinda de Oliveira, integrada na carreira/categoria assistente operacional
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Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Atribuição de louvor ao tenente RC Pedro Manuel da Conceição Pereira Leal Moita
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Procedimento concursal para técnico Diagnóstico e Terapêutica
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Cria um Grupo Trabalho para Proceder ao Levantamento e Análise de Processos Pendentes em Atraso
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Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express-City, Avenida da Liberdade, com a categoria projectada de 3 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13868
Emitente:
Publica-se o extracto da adenda número um, ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-63 de cadastro e a denominação de CORGAS-BUÇACO, sita no concelho Penacova, distrito de Coimbra
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Alteração do caderno de especificações para o uso de Cabrito Transmontano como denominação de origem protegida (DOP)
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Alteração do caderno de especificações para o uso de queijo de cabra transmontano como denominação de origem protegida (DOP) ou queijo de cabra transmontano velho (DO)
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Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
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Torna público que o concurso publicado através do aviso n.º 21/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, ficou deserto
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Reversão da parcela 29 a favor de Cosme Mendes Crespo e Mariana da Conceição Amador Crespo
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Reversão de parte da parcela 464 a favor de Fernando Cordeiro de Matos e mulher
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Recrutamento de um técnico superior (área informática), por mobilidade interna, para a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
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Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na área da preservação do património histórico e promoção de actividades sociais, culturais e artísticas
Emitente:
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de treze (13) postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior, na área da Educação/Reabilitação
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Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira geral de técnico superior
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Cessação da mobilidade interna na categoria do engenheiro António José Cravo
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