Aprova a tabela de taxas e outras receitas referente à utilização das instalações desportivas e prestação de serviços afectos ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express-City, Avenida da Liberdade, com a categoria projectada de 3 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13868
Publica-se o extracto da adenda número um, ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-63 de cadastro e a denominação de CORGAS-BUÇACO, sita no concelho Penacova, distrito de Coimbra
Alteração do caderno de especificações para o uso de queijo de cabra transmontano como denominação de origem protegida (DOP) ou queijo de cabra transmontano velho (DO)
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na área da preservação do património histórico e promoção de actividades sociais, culturais e artísticas
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de treze (13) postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior, na área da Educação/Reabilitação
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira geral de técnico superior